Texto 07 Contribuicoes AMARTYA

IV Seminário de Ciências Sociais Aplicadas – 20 a 22 de maio de 2014
Desenvolvimento Socioeconômico: Uma abordagem interdisciplinar

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ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES DE AMARTYA SEN AOS CONCEITOS DE
“EFICIÊNCIA” E “EQUIDADE”

Daniele Neuberger – UFSM – [e-mail]
Solange Regina Marin – UFSM – [e-mail]
Área Temática: 5 - Políticas públicas, cidadania e novos direitos

RESUMO: A forma como se entendem os objetivos de eficiência e equidade na economia do bem-estar está fortemente ancorada aos conceitos de utilidade e otimalidade de Pareto. Assim, a eficiência econômica é identificada com a eficiência no sentido de Pareto, e não incorpora questões distributivas. A equidade, por sua vez, depende da forma como os economistas interpretam o bem-estar, podendo referir-se à igualdade entre as utilidades marginais ou à igualdade de rendimentos entre os indivíduos. O principal objetivo do presente estudo é apresentar algumas críticas e contribuições do economista e filósofo Amartya Sen aos conceitos de eficiência e equidade em economia. De acordo com este autor, a análise de ambos os conceitos pode ser enriquecida com uma aproximação entre a Ética e a Economia.
Para isso, o autor sugere uma abordagem pluralista, que incorpore as noções de direitos e liberdades dos indivíduos, em substituição à abordagem monista da utilidade.
Palavras-chave: eficiência, equidade, utilitarismo.

INTRODUÇÃO

Na forma como usualmente são compreendidos, os objetivos da eficiência e da equidade na Ciência Econômica constantemente entram em conflito, ou seja, formam um trade-off: a implementação de uma medida destinada a aumentar um dos objetivos pode resultar na queda do outro (LE GRAND, 1991).
Samuelson (1972) expressa a relação entre eficiência e equidade no sistema econômico como um trade-off: “Os seus defensores [da equidade] estão dispostos a pagar determinado preço na forma de menor eficiência e maior desperdício, a fim de provocar uma distribuição ‘mais justa’