Urbanização de favelas

.1 – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS

Houve um projeto na Gestão de 2009, o qual tem como objetivo a Urbanização das Favelas. O projeto permitiu a identificação, o registro e a avaliação de experiências de recuperação de favelas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, ou seja, nas grandes capitais. Os estudos do projeto foram realizados por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Católica de Salvador (UCSAL), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com base nos conhecimentos adquiridos, são realizadas analises e recomendações que buscam proporcionar maior qualidade e eficiência em empreendimentos direcionados a urbanização de assentamentos degradados. A meta é oferecer subsídios a formuladores de politicas, planejadores, projetistas e executores de programas de urbanização de favelas. Há também a expectativa de que o documento chegue a profissionais e estudiosos da área, e receba criticas e contribuições, além de promover reflexões e discussões que resultem em novas iniciativas relacionadas ao tema. Já a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), tem programas de urbanização de favelas, para famílias moradoras em favelas, áreas de risco e que estejam desabrigadas devido a ocorrência de calamidades e que necessitam ser removidas por interferência de obras publicas. Estes programas tem por objetivo atender aos moradores de favelas e assentamentos precários, visando a melhoria das condições de moradia e integração urbana. A CDHU atua diretamente na execução de obras de urbanização em áreas de propriedade do poder publico, onde é possível a regularização fundiária. Em parceria com os Municípios, a Secretaria da Habitação repassa recursos para que as Prefeituras executem as obras de urbanização em áreas de intervenção municipal de importância regional, cabendo ao município o planejamento e execução dos projetos. Os repasses de recursos para as Prefeituras