Universitária

~TIAÇÃO GETL"'LIO VARGAS
ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA
CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL:
Dilemas e Desafios para a Institucionalização do SUS

DISSERTAÇÃO APRESENTADA À ESCOLA
BRASILEIRA

DE

ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE
MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

HELIANA MARINHO DA SILVA

Rio de janeiro, 1996

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA
CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL:
Dilemas e Desafios para a Institucionalização do SUS

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO APRESENTADA POR
HELIANA MARINHO DA SILVA

E
APROV ADA EM 05/06/96
PELA COMISSÃO EXAMINADORA

SÔNIA MARIA FLEURY TEIXEIRA -

ORA EM CIÊNCIA POLÍTICA

------------------------~~~----------------------------------PAULO ROBERTO DE M. MOTTA - DOUTOR EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(PhD)

ii

APRESENT AÇÃO

O objetivo central desta dissertação é identificar as situações que interferem na implantação da atual Política de Saúde no Brasil, considerando, principalmente, as ações empreendidas para a sua institucionalização. Os referenciais de análise estão configurados nos princípios e diretrizes estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, quais sejam:
Descentralização, Universalidade, Integralidade, Eqüidade e Controle Social.
Na primeira parte do estudo são apresentados os antecedentes históricos da
Política de Saúde, com ênfase nos elementos que caracterizaram o cenário de atuação dos diferentes órgãos envolvidos nessas atividades ao longo do tempo. Neste sentido, são resgatados os limites de participação do Ministério da Saúde, responsável pela organização das atividades de saúde coletiva, notadamente do controle de

,~ndernias,

bem como a

estruturação das ações assistenciais, consolidadas no âmbito do Sistema Previdenciário.