Universidade

. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO
As primeiras formas do Estado surgiram quando se tornou possível a centralização do poder em uma forma duradoura. A necessidade de superar os conflitos de interesses levou homens a conceberem sociedades mais complexas, que englobam as sociedades primárias e criam entres elas possibilidade de colaboração pela subordinação obrigatória a deveres comuns e pelo reconhecimento de direitos recíprocos, garantidos por autoridades dotadas de poder coercitivo.
Desde o seu surgimento como organização de meio nacional, desde as mais primitivas formas de associação política, o Estado, elemento dinâmico por excelência, vem evoluindo sempre, e reflectindo, nessa evolução, a trajectória ascensional da civilização humana.
• O Estado Oriental - Teocrático e politeísta, destacando-se, pelo seu feitio mais humano e mais racional, o Estado de Israel (O Estado de Israel constituía uma excepção entre os Estados antigos do Oriente);
• O Estado Grego - Que se caracteriza por uma nítida separação entre a religião e a política. O Estado Grego antigo, geralmente apontado como fonte da democracia, nunca chegou a ser um Estado democrático na acepção do direito público moderno;
• O Estado Romano - Expressão máxima da concentração política - económica. O Estado Romano tinha a sua origem, efectivamente, na ampliação da família. A família era constituída pelo “pateira”, seus parentes agnados, os parentes destes, os escravos (“servos”) e mais os estranhos que se associavam ao grupo (“fâmulos”). A autoridade do “patera” família era absoluta;
• O Estado Feudal - Consequente da invasão dos bárbaros, que foi a expressão máxima da descentralização política, administrativa e económica;
• O Estado Medieval - A partir do século XI, que foi uma nova expressão da centralização do poder, com a preeminência do papado sobre o governo temporal. São características fundamentais do Estado medieval: Forma monárquica de governo; Supremacia do direito natural; Confusão entre