universalização do ensino medio
O secretário da Educação Média e Tecnologia do Ministério da Educação anunciou a intenção do MEC de tornar a matrícula obrigatória, a partir de 2004, para o 1.º ano do ensino médio. Em 2005, tornaria obrigatória a matrícula no 2.º ano e, em 2006, no 3.º ano desse nível de ensino.
Desse modo, gradativamente, o ensino médio seria universalizado como foi o ensino fundamental. Todos os alunos que terminarem a 8.ª série do ensino fundamental terão vagas garantidas no ensino médio. Os alunos receberiam, no 1.º ano, livro didático e merenda escolar, englobaria, inclusive, bolsa-escola.
Após consolidada esta etapa, é intenção do governo expandir para 4 anos o tempo de duração do ensino médio, mudança que ocorreria apenas em 2007. A legislação não pede matrícula obrigatória no ensino médio como faz no ensino fundamental. O MEC estima que 65 milhões de jovens e adultos não tiveram acesso ao ensino médio, embora a sua expansão de matrículas seja alta e crescente. Segundo o Censo Escolar 2002, nos últimos 6 anos, o número de matrículas aumentou 53%. Só no ano 2002 foram feitas mais de 400 mil novas matrículas. O Censo Escolar revelou uma grande diversidade em termos de faixas etárias: apenas 3,8 milhões dos matriculados – entre os 8,4 milhões de alunos no final de 2001 – estão na relação idade/série, entre 15 e 17 anos; mais de 2 milhões de alunos têm mais de 20 anos e 1,2 milhão tem mais de 25 anos, sem contar uma considerável parcela de alunos que tem mais de 29 anos de idade. Contudo, o último censo do IBGE mostrou que menos de um terço dos jovens brasileiros entre 15 e 24 anos está ou esteve matriculado no ensino médio.
O MEC ao tornar a matrícula obrigatória nesse nível de ensino teria que atender grande demanda, com investimentos consideráveis e considerável contratação de professores. Há,