UNCTAD
UNCTAD - A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento
A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
(UNCTAD) foi estabelecida em 1964, em Genebra, Suíça, atendendo às reclamações do países subdesenvolvidos, que entendiam que as negociações realizadas no GATT não abordavam os produtos por eles exportados, os produtos primários. A UNCTAD é Órgão da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), mas suas decisões não são obrigatórias. Ela tem sido utilizada pelos países subdesenvolvidos como um grupo de pressão.
De que forma este organismo influência na regulamentação do comércio internacional? Esse é exatamente o objetivo da UNCTAD, o de incrementar o comércio internacional para acelerar o desenvolvimento econômico, coordenando as políticas relacionadas com países subdesenvolvidos. Para tal finalidade a
UNCTAD dedica-se a negociar com os países desenvolvidos para que reduzam os obstáculos tarifários e não-tarifários ao comércio de produtos originários de países subdesenvolvidos.
Como a cláusula da nação mais favorecida do GATT (Acordo Geral de Tarifas e
Comércio) impedia que os países desenvolvidos concedessem incentivos aduaneiros aos subdesenvolvidos, pois teriam que estendê-los aos demais países, surgiu a ideia de estabelecer um sistema de preferências tarifárias aplicável apenas aos países subdesenvolvidos, reduzindo os direitos aduaneiros sobre os produtos manufaturados exportados pelos países subdesenvolvidos.
Instituída pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1964, a Conferência das
Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) é o ponto focal do
Sistema
ONU no
tratamento
integrado
das questões
de
comércio
e
desenvolvimento, e de temas conexos, como finanças, tecnologia, investimentos e empreendedorismo.
A UNCTAD deu importante contribuição para o desenvolvimento do sistema multilateral de comércio. De suas