Uma contribuição para a historia do planejamento urbano no Brasil
Resumo - Professor Maurilio
Planejamento Urbano no Brasil – objeto de atenção por parte de vários pesquisadores e só pode ser fruto de trabalho coletivo e de várias pesquisas.
Preocupação teórica – O estado tem atuado sobre as cidades enquanto organismos físicos, de várias maneiras:
- redes de abastecimento de água e coleta de esgotos
- construção de avenidas
- casas e parques populares
- regulamentado a delimitação de zonas urbanas
- abertura de loteamentos
- construção de edifícios pela iniciativa privada
- tem oferecido ou regulado a oferta de transporte urbano
Nos anos 70 e 80 = governo federal afetou mais o espaço urbano nos campos de saneamento, transportes e habitação. – não era organização do espaço intra-urbano, pois quis estimular planos individuais de cada cidade.
Lei que regula os loteamentos é a mais próxima do que chamamos de planejamento urbano = trata-se de uma lei especificamente espacial (objetivo: organização do espaço)
O OBJETO
Descrição do objeto observado. O que nas últimas décadas tem sido denominado planejamento urbano é a ação do Estado sobre a organização do espaço intra-urbano.
Discurso e prática se mesclam de forma que não se consegue separá-los, é possível considerar como sendo política pública urbana o DISCURSO DO ESTADO acerca de sua ação sobre o urbano.
Distinguir Plano de Projeto:
PLANO VS PROJETO
Quanto mais perto de plano, mais longe de projeto
- Abrangência de todo espaço urbano e apenas desse espaço e e seus vários elementos contitutivos no tocante aos objetivos, mas não necessariamente no tocante ao diagnóstico feito para fundamentar a intervenção
- Continuidade de execução e necessidade de revisões e atualizações
- Interferência da ação sobre a maioria ou grandes contingentes da população
- Papel e importância das decisões políticas, especialmente dos organismos políticos formais, com maior participação dos organismos