Uma análise do MERCOSUL e da evolução das relações do Brasil com seus membros

Uma análise do MERCOSUL e da evolução das relações do Brasil com seus membros

Em março de 1991, o tratado de Assunção resultou na constituição do MERCOSUL, uma ZLC (Zona de Livre Comércio) entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com o intuito de formar, no futuro, um MC (Mercado Comum). Dentre seus principais objetivos temos: livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros; tarifa externa comum e política comercial comum; coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados membros. Complementando este tratado, em dezembro do mesmo ano, o Protocolo de Brasília estabelecia regras para a solução de controvérsias e mais adiante em 1994, o Protocolo de Ouro Preto definia a estrutura institucional definitiva do MERCOSUL e também lhe conferia personalidade jurídica internacional e a formação de uma União Aduaneira (forma de integração que fica entre a ZLC e o MC). Além destes, vale ressaltar o Protocolo de Olivos, que em 2004 veio complementar os processos de solução de controvérsias.
Refletindo sobre as negociações e eventos que culminaram com a criação do MERCOSUL pode-se ter uma idéia de quão difícil foi a integração e a aproximação dos países envolvidos. Apesar dos conflitos territoriais que envolveram os países durante muitos anos, as diferenças étnicas e culturais, que ainda hoje persistem, temos que lembrar algumas etapas que, se não tiveram o sucesso esperado, foram essenciais para o aprendizado nas relações entre os membros. De forma cronológica podemos citar:
1889-1890 - Conferência Pan-Americana de Washington – não conseguiu criar uma União Alfandegária, mas foi o embrião da Organização dos Estados Americanos (OEA);
1948 - Criações da CEPAL (Comitê Econômico para a América Latida) – que buscava o estabelecimento do conceito de cooperação regional;
1960 - Tratado de Montevidéu para criação da ALALC (Associação Latino-Americana de Livre Comércio) – Visava acelerar o desenvolvimento