tópicos cíveis
D) o erro, a coação e o estado de perigo.
2-A prestação no Direito das Obrigações:
D) pode se referir, quanto ao tempo de cumprimento ou execução, em instantâneas, de trato sucessivo e as diferidas.
3-Aponte a alternativa FALSA:
B) o vínculo obrigacional, em um contrato, consiste em uma relação jurídica absoluta ou erga omnes.
4-Não é ou não são princípios que regem o Código Civil Brasileiro de 2002:
A) proporcionalidade e fungibilidade
5-Quanto a simulação e o dolo é correto afirmar:
D) são defeitos do negócio jurídico sendo que o segundo é considerado vicio de consentimento onde alguém emprega artificio para enganar outrem que, por exemplo, com ele contrata.
6-Quanto a assunção de dívida, é correto afirmar:
B) só produzira efeitos jurídicos quando o credor consentir a substituição do devedor, não é forma indireta de extinção das obrigações e sim forma de transmissão das obrigações.
7-Quanto ao instituto jurídico da prescrição é correto afirmar/Aponte a alternativa verdeira:
C) a prescrição é a perda da possibilidade de deduzir em juízo a pretensão pela não observância de determinado lapso temporal.
8-OAB/MG 2007.1 Assinale a afirmativa correta:
B) o nome da pessoa natural é protegido contra qualquer divulgação ou publicação não autorizada pelo titular, podendo este obter judicialmente a cessação da divulgação ou publicação ou ainda indenização pelas perdas e danos daí decorrentes.
9-São consideradas obrigações complexas ou compostas:
D) as alternativas e as cumulativas
10-Sobre a incapacidade no nosso ordenamento jurídico, é incorreto afirmar:
B) a incapacidade absoluta nunca decorre de causa transitória.
11- Quanto aos direitos da personalidade é falso afirmar:
A) são inerentes aos seres humanos e por isso inaplicáveis as pessoas jurídicas.
12-Aponte a afirmativa FALSA:
B) os requisitos de validade dos contratos são diferentes dos requisitos de validade dos