Títulos de crédito

TÍTULOS DE CRÉDITO
SECURITIES

SILVA, Carlos Barnabé Hipólito1
Graduando em Direito – UFMS/Três Lagoas
SOUZA, Sarah Marques2
Graduando em Direito – UFMS/Três Lagoas

RESUMO
O presente trabalho visa abranger de forma sucinta os Títulos de Crédito no âmbito do Direito Empresarial, demonstrando sua importância para movimentação do mercado.
Palavras-chave: Direito Empresarial. Títulos de Crédito. Circulação de Crédito.
ABSTRACT
This paper aims to cover briefly the Credit Securities under the Company Law, demonstrating their importance to drive the market.
Keywords: Business Law. Credit Securities. Circulation Credit.

1. INTRODUÇÃO
Para adentrarmos no estudo dos títulos de crédito, inicialmente, cabe aqui consignar a ideia de crédito, que, no tocante ao interesse do presente estudo, está ligado a uma necessidade econômica, de forma a possibilitar à uma das partes negociantes cumprir com sua obrigação instantaneamente, sendo que a outra parte adimplirá com a sua obrigação em um momento futuro, fundando a expectativa de ver a contraprestação cumprida na confiança entre as partes.
Deflagra-se como principais objetivos conferidos ao crédito, o movimento do mercado com geração de riquezas, e a criação de empregos, de forma que alguém que antes não possuiria condições financeiras de, por exemplo, abrir um empreendimento, passe a gozar da possibilidade.
Com o crescimento da utilização do crédito, viu-se a necessidade de se fazer esse crédito circular, de forma a evitar que ele fique limitado, mas que circulasse através de um documento que representasse esse crédito com menos formalidade que os instrumentos de cessão de crédito. Sendo assim, surgiram os títulos de crédito, que segundo os conceitos clássicos é um documento abstrato e autônomo através do qual se representa um crédito líquido e certo, que será cobrado de acordo com as condições previamente estipuladas no documento.

2. LEGISLAÇÃO
Como os títulos de crédito passaram a ser utilizados em