Tráfico Humano

1 – INTRODUÇÃO O tráfico de pessoas mostra-se neste início de século como a “escravidão moderna”, a maneira pela qual a pessoa humana vira objeto à revelia do marco internacional dos direitos humanos. Segundo Jean D´Cunha (2002, on-line), “trafficking in persons, especially in women and in girls though not new, is acquiring grave dimensions world wide, in the recent context of globalization.” O atual desenvolvimento do fenômeno “tráfico de pessoas" é considerado conseqüência da globalização, resultado do aumento dos diversos fluxos de informação e indivíduos. Ao mesmo tempo em que um certo nível de progresso pode ter sido considerado globalizado para uma gama maior de pessoas, houve também a globalização de certos males sociais. Desde o tráfico de escravos, passando pelo tráfico de mulheres para a prostituição até o tráfico para trabalho forçado, podemos associar o tráfico à globalização não só devido ao aumento do movimento de pessoas, mas também a uma estratégia de alocação de recursos internacional para reduzir custos de produção e para obter maiores lucros.
Os números são alarmantes. O lucro estimado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) com o trabalho anual de uma pessoa traficada para a rede criminosa varia entre 13 e 30 mil dólares. Por algum tempo o tráfico de pessoas figurou nas estatísticas como a terceira atividade criminosa mais rentável atrás somente do tráfico de drogas e armas. Porém, recentemente a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), com base em um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2005) considerou que o lucro com o tráfico de pessoas ultrapassou o tráfico de armas e drogas porque as pessoas podem ser vendidas várias vezes (OIT; OSCE apud ALMEIDA, L. C. R; NEDERSTIGT, F., 2006). As estatísticas não podem ser utilizadas acriticamente devido à incapacidade de uma média ou aproximação expressar as duras realidades vividas pelas pessoas traficadas, além de ser extremamente