Tráfico de seres humanos

O cenário do mundo contemporâneo evidencia complexidade. A globalização, o avanço da tecnologia, o encurtamento das distâncias, as instabilidades políticas, os conflitos bélicos, os desastres naturais, dentre outros fatores vêm colocando o homem em situação de fragilidade diante de sua própria condição de vida e existência.

Essa fragilidade se materializa de várias maneiras. De um lado, miséria, desemprego, fome, outras ameaças à dignidade humana; de outro, propicia a organização de frentes criminosas que se aproveitam da situação de vulnerabilidade para explorar o homem em benefício próprio.

Esse mecanismo é conhecido, pelo Aditivo ao Protocolo de Palermo das Nações Unidas[2], como crime organizado transnacional. Sabe-se que há várias modalidades de criminalidade internacional, dentre elas, as três mais lucrativas, atualmente, são: tráfico de armas, drogas e pessoas.

O tráfico de seres humanos apresenta-se de várias formas e possui objetivos distintos, como, por exemplo: o tráfico para o trabalho ilícito ou escravo, para fins de exploração sexual, para o comércio de órgãos, para mendicância, entre outros.

Se levarmos em consideração os casos evidenciados pela mídia, veremos que em vários lugares do planeta o tráfico vem ganhando proporções assustadoras. Os números publicados em relatório pela “Aliança Global Contra o Trabalho Forçado” apontam que cerca de 2,4 milhões de pessoas no mundo foram traficadas para serem submetidas a trabalhos forçados. Segundo a Organização Internacional do Trabalho[3], 43% dessas vítimas foram submetidas à exploração sexual, 32% à exploração econômica e as demais, traficadas para mais de uma dessas formas ou por razões indeterminadas.

Quando voltamos os olhos para a história percebemos que o tráfico de seres humanos, para distintas finalidades, está presente em diversas fases do desenvolvimento da humanidade.

Da antiguidade se têm relatos do tráfico de comercialização de pessoas para fins escravos. As lutas entre