Tráfico de drogas
Bibliografia: SCHMITT, Karl. O Conceito do Político. Rio de Janeiro: Vozes, 1992.
APRESENTAÇÃO – A Luta pelo Espaço Autônomo do Político
discussão sobre soberania; nova posição do político nas sociedades modernas e sua desresponsabilização frente às necessidades de decisão concreta;
Thomas Hobbes como autor referência; parlamentarismo representativo (≠ classes) X democracia como constituição política (= classes);
Secularização: não apenas uma releitura dos conceitos teológicos pela racionalidade moderna, mas novos questionamentos sobre esses conceitos; posição quanto ao caso político de exceção, para Schmitt não existe justificativa;
“O conceito do Estado pressupõe o conceito do Político”. “O soberano é quem decide sobre o caso de exceção” [p. 24]. esvaziamento do papel do político pela falta de um espaço autônomo de decisão. Conclusão de que na sociedade da democracia de massa a legitimidade política é baseada na mera legalidade formal dos procedimentos.
PREFÁCIO
O livro trata do tema estatal: político X guerra e inimigo;
Estado: é o modelo pressuposto de unidade política (absolutismo).
ESTATAL E POLÍTICO
O conceito de Estado pressupõe o conceito do político; estado como “status político de um povo organizado numa unidade territorial”; crítica ao estado liberal democrático: [p. 48]
DEMOCRACIA como “concepção do mundo que brota de mil fontes diferentes varia muito segundo a formação de seus adeptos, mas num ponto ela é consequente: para ela o poder do Estado sobre o indivíduo jamais é suficientemente grande, de modo que ela apaga os limites entre Estado e sociedade, atribui ao Estado tudo aquilo que provavelmente a sociedade não fará...”
ESTADO CONSTITUCIONAL LIBERAL - “O Estado deve portanto, por uma parte, ser a realização e expressão da ideia cultural de cada partido, e por outra parte não deve ser senão a vestimenta visível da vida burguesa, e só para isto ele é onipotente! Ele deve ser capaz de fazer tudo o que