Tributos e Contabilidade

GESTÃO TRIBUTÁRIA

RESUMO
Neste artigo apresenta-se uma reflexão sobre a importância da atividade de gestão tributária, dada a elevada carga tributária incidente sobre o universo dos negócios. Para tal recorre-se às fontes da gestão tributária indicando como elas fixam as bases da atividade, ao estabelecer os princípios que a norteiam. Destaca-se ainda o dinamismo da matéria, tendo em vista as constantes alterações no ordenamento jurídico tributário, e a necessidade de profissionais críticos, atualizados e criativos na definição de estratégias que visem a anulação, maior redução ou postergação de custos tributários. Por último, uma breve apresentação de alguns dos principais impostos de competência da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios.

Palavras-chave: Gestão tributária, Planejamento tributário, Economia Tributária.

1. Introdução
A carga tributária brasileira tem sido objeto de constantes reflexões e debates, não sendo consensual o diagnóstico e as propostas à reforma do atual sistema. Enquanto mudanças efetivas não ocorrem, a gestão tributária, com vistas à economia fiscaltributária, torna-se tarefa indispensável aos agentes econômicos (empresas, instituições financeiras, cooperativas, associações, etc.), podendo significar sua permanência em mercados altamente competitivos.
Em que pese a importância do tema, a literatura ainda é bastante escassa e, os estudos existentes, concentram-se muito no campo do Direito, monopólio dos jurisconsultos ou, mais especificamente, dos tributaristas. Não obstante, a gestão tributária é um tema que interessa não apenas a estes profissionais, mas a todos que logram os benefícios da economia fiscal-tributária.
Diante de tais circunstâncias, este artigo deverá cumprir dois objetivos principais. Primeiro, propor uma forma de comunicação que permita eliminar possíveis entraves postos aos profissionais que se interessam pelo assunto, mas que não dominam a linguagem jurídica. Segundo,