Tributario Resenha

FACULDADE BOA VIAGEM – FBV
DIREITO - 8º PERÍODO

DOUGLAS ANDRADE DE SOUZA CARVALHO

RESENHA CRÍTICA: Direito Tributário, capitulo 1º do livro Ricardo Lobo Torres, curso de Direito Financeiro e Tributário.

RECIFE, 03 DE SETEMBRO DE 2013.
INTRODUÇÃO

O presente estudo tem como finalidade, analisar os aspectos gerais da atividade financeira estatal, no qual consiste basicamente em todas as ações do estado, visando obter recursos, para assim atender aos ensejos públicos. Recursos estes que não abrangem apenas impostos constituem grande parte da receita as multas, taxas e também os empréstimos e investimentos financeiros aplicados pelo governo.
É de suma importância ao estado obter de forma organizada todos os recursos, deste modo conseguirá imprimir seus objetivos e realizará todas as metas governamentais. Porém nem sempre os governos agiram em conformidade com este pensamento, fazendo um comparativo com o absolutismo da idade media, podemos observar nitidamente como o estado era fortemente intervencionista, violando de forma abrupta os princípios norteadores da atividade financeira, inclusive não haviam planos de governos estruturados, se obedeciam às vontades dos reis e não do povo principal financiador do regime.
Com os recursos obtidos, o estado então consegue arcar e impulsionar seus objetivos passa a oferecer serviços e paga a folha salarial dos seus servidores, o estado impulsiona a economia, agindo como coração do país e essas despensas e receitas formam o conjunto de ações, formam a Atividade Financeira.

DESENVOLVIMENTO

O capitulo 1º do livro em comento é dividido em 6(seis) tópicos, no qual o autor faz uma analise profunda das subdivisões, que levam a perfeita satisfação do entendimento das funções da Atividade Financeira.
O poder financeiro é o primeiro tópico a ser abordado pelo autor, na qual faz referencia a sua fonte, afirmando que é o chamado poder de imperium, ou