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814 palavras 4 páginas
UNIVERSIDADE PAULISTA

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
RELATÓRIO APRESENTADO DA AULA: DESMITIFICANDO O TRIBUNAL DO JÚRI

2015

RELATÓRIO APRESENTADO DA AULA: DESMITIFICANDO O TRIBUNAL DO JÚRI

Trabalho apresentado à Disciplina Atividades Práticas Supervisionadas, sobre a aula: Desmitificando o Tribunal do Júri.

2015
O presente relatório visa à exposição do conteúdo da aula com o tema: Desmitificando o Tribunal do Júri, como atividade oferecida para a contemplação da matéria Atividades Práticas Supervisionadas (APS), no dia 09/05/2015. Na oportunidade, o mestre iniciou apresentando o Tribunal do Júri (com imagens), explicando como era composto (local em que cada parte e envolvido ficava), seu histórico, com a indicação da Constituição Federal de 1988, como funcionava a escolha dos presentes, além de seus aspectos vantajosos e desvantajosos, ponto esse que solicitou para discorrermos sobre o assunto.
O Tribunal do Júri estabelece uma ligação importante com os Direitos Fundamentais de todos os cidadãos. É através dele que se garante a plenitude em relação à defesa de uma acusação, e conquista-se a reciprocidade desse momento, ou seja, a possibilidade de ampla defesa (Constituição Federal, Art. 5º, LV), em crimes dolosos praticados contra a vida, quais sejam, o homicídio, a participação em suicídio, o infanticídio, o aborto, cabendo suas conexões.
Porém, alguns são adeptos ao Tribunal do Júri, assim como contrários também, uma vez que existem agentes favoráveis, beneficiando a permanência de tal Instituto do Direito, e agentes desfavoráveis, que são negativos e acreditam que ele possa acabar por não corresponder ao que se propõe.
Os agentes favoráveis são basicamente os que dizem respeito à historicidade e a democracia no que permeia tal procedimento do Ordenamento Jurídico, como por exemplo, dizer que há, através do Tribunal do Júri, a democratização da justiça dentro de seu ordenamento, uma vez que tem a

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