Tratado De Genebra
IDUIGUES MARIANO
PROTOCOLO DE GENEBRA
Trabalho apresentado ao curso de Relações Internacionais da Universidade de Mogi das Cruzes, como parte dos requisitos para a disciplina Direito Internacional.
Orientação: Prof. Edison Yague Salgado
MOGI DAS CRUZES, SP
FEVEREIRO/2015.
Apresentação
Este trabalho tem por finalidade dissertar sobre o Protocolo de Genebra, sobre a proibição do emprego na guerra de gases asfixiantes, tóxicos ou similares e de meios bacteriológicos de guerra. De 17 de junho de 1925 Promulgado pelo Decreto 67.200 de 15/09/1970.
Emprego de Armas Químicas e Biológicas
Guerra química envolve o uso das propriedades tóxicas de substâncias químicas como armas. Este tipo de guerra é diferente de uma guerra nuclear e guerra biológica, que juntos compõem NBC, sigla militar para Nuclear, Biológica e Química (Nuclear, Biological and Chemical). Armas químicas não dependem de força explosiva para atingir o alvo. Em vez disso, depende do agente químico utilizado arma. Um agente letal é projetado para ferir ou incapacitar o inimigo, ou negar o uso de uma determinada área do terreno. Desfolhantes são usados para matar rapidamente vegetação e negar a sua utilização para cobertura e camuflagem. Um agente também pode ser usado contra a agricultura e pecuária para promover a fome e inanição. Ataques químicos podem ser realizados por liberação remota de recipientes, descarga de aviões, artilharia ou foguetes. Proteção contra armas químicas inclui equipamento adequado, treinamento e medidas de descontaminação.
Primeira Guerra Mundial
Nas Convenções de Haia de 1899 e 1907, o uso de agentes químicos perigosos foi proibido. Apesar disso, durante a Primeira Guerra Mundial houve utilização de armas químicas em grande escala. A França usou gás lacrimogêneo em 1914, mas a primeira implantação bem-sucedida em larga escala de armas químicas foi pelo Império Alemão em Ypres, na Bélgica, em