Transgênicos

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO

ALANA ISABEL MATHIAS MIRANDA
JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS
CAROLINE LARISSA BORTOLUZO

Os OGMs são efetivamente controlados e fiscalizados dentro do nosso ordenamento jurídico? São a solução ou um problema na tentativa de melhorar a produção alimentícia seu mundial.

FERNANDÓPOLIS
2014
ALANA ISABEL MATHIAS MIRANDA
JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS
CAROLINE LARISSA BORTOLUZO

Os OGMs são efetivamente controlados e fiscalizados dentro do nosso ordenamento jurídico? São a solução ou um problema na tentativa de melhorar a produção alimentícia seu mundial.

Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade de Direito Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na disciplina de Biodireito.
Orientador: Profª. Simone Yae Shiroma Rondina

FERNANDÓPOLIS
2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................02
2. ..............................................02 3 DIREITO DA NACIONALIDADE ..........................................................03
3.1 Nacionalidade e suas espécies ...............................................03
3.2 Brasileiros Natos .......................................................................04 3.2.1 Critérios de atribuição de nacionalidade originária.... 04
3.3 Brasileiros Naturalizados ..........................................................04
4. ESPÉCIES DE NACIONALIDADE ........................................................05 4.1 Brasileiro Natos..........................................................................05 4.2 Brasileiro Naturalizados ............................................................06
5. CRITÉRIOS DA NACIONALIDADE ORIGINÁRIA – Jus solis e Jus sanguinis..........................................................................................................07
6.