Trabalho Tributário

SUMÁRIO

Introdução....................................................................................................................... 3
Desenvolvimento............................................................................................................. 4
Direito Comercia Empresarial.......................................................................... 4
Direito Empresarial e a Função Social............................................................. 7 Direito Cambiário............................................................................................. 10 Legislação Tributária e Fiscal......................................................................... 12
Considerações Finais.................................................................................................... 14
Referências.................................................................................................................... 15

INTRODUÇÃO

Esse trabalho será desenvolvido com base nos fundamentos da matéria de Direito Tributário e Empresarial, utilizando para tanto seus institutos que permitirão conhecer a legalidade dos instrumentos financeiros e contábeis de uma empresa. Visando proporcionar melhor entendimento do assunto, o mesmo encontra-se dividido em 4 capítulos, os quais abordam os seguintes temas:
Etapa 1 Será realizado um estudo sobre o Novo Direito Empresarial e os impactos da Carga Tributária em uma empresa.
Etapa 2 será conhecido o conceito de função social de uma empresa.
Etapa 3 realizado relatório sobre os Títulos de Crédito.
Etapa 4 analisada a legislação tributária com destaque ao principio da capacidade contributiva.

1- Direito Comercial e Empresarial
Direito Empresarial ou Comercial é um ramo do Direito Privado que pode ser percebido como conjunto de leis disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de, qualquer pessoa física ou jurídica, proposta a fins de natureza econômica, desde que