Trabalho sobre entrevista dos presidenciaveis

Universidade Federal Fluminense
Beatriz Augusto e Carolinne Barros

Trabalho sobre as perguntas aos presidenciáveis.

A primeira pergunta escolhida foi a do músico Ivan Lins: Os ex-ministros Gil e Juca Ferreira enviaram para a Casa Civil no fim de seus mandatos uma proposta de reforma do Direito Autoral depois de anos de consultas públicas. Há mais de 3 anos os criadores esperam para conhecer o resultado desse esforço. Que compromissos podemos esperar?

A melhor resposta, em nossa opinião, foi a de Aécio Neves: A Lei de Direitos Autorais será aprimorada para garantir que a produção de conhecimento não só se dissemine pelo Brasil como também promova uma melhor remuneração aos autores.
É a melhor pois é o único dos presidenciáveis a deixar realmente claro o que ele pretende fazer caso for eleito, mas não reconhece que o projeto está há muito tempo sem desenvolvimento.

A resposta de Marina Silva: A reforma da lei está estacionada na Casa Civil há meses. É nosso compromisso enviá-la ao Congresso Nacional logo nos primeiros meses de 2015. O melhor seria conciliar a defesa dos interesses dos que criam com a facilidade de acesso pela sociedade. Não é razoável a “solução” que prega que os artistas precisarão se sustentar fazendo shows até o final de seus dias ou então vendendo camisetas. É necessário um equilíbrio entre os interesses de produtores de conteúdo, os provedores de aplicação da internet e a sociedade civil.
Marina pouco fala sobre o que realmente é a lei dos Direitos Autorais (são um conjunto de normas legais e prerrogativas morais e patrimoniais sobre as criações do espírito, expressas por quaisquer meios ou fixadas em quaisquer suportes, vide site do MinC.)

A resposta de Dilma: O MinC já enviou para a Casa Civil o projeto amplamente discutido nos últimos anos. O Brasil e o mundo hoje têm o desafio de compreender o equilíbrio entre o acesso às obras, inclusive via internet, e o justo direito de o autor receber por seu trabalho. É no equilíbrio