Trabalho Infantil no Brasil
Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
O trabalho infantil se divide em vários temas, como: o trabalho escravo, maus tratos, exploração da prostituição de menores, pornografia de menores, venda ou trafico de menores.
Estatísticas recentes apontam a existência de cerca de 5 milhões de crianças trabalhadoras entre 5 e 15 anos no País. A maior parte na agricultura, nas culturas de tomate, café, algodão, sisal, frutas e outras. Também em atividades como fabricar tijolos ou blocos, quebrar pedras ou produzir carvão vegetal. Como já era de se esperar, o trabalho infantil ainda é predominantemente agrícola. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios.
Nas cidades trabalham como empregadas domésticas, nos lixões catando material reciclável, como office-boys, vendedores de doces nos semáforos e “aviões” para o tráfico de drogas.
O trabalho infantil doméstico também é considerado uma exploração. Já que a constituição Brasileira ordena maioridade de 18 anos para o trabalho doméstico. A Organização Internacional do Trabalho, através do Decreto Nº 6 .481/2008, incluiu entre as piores formas de trabalho o trabalho doméstico.
Muitas atividades têm na sua rotina as mãozinhas de muitas crianças e a gente nem sabe disso. Mas por que isso acontece? O costume, os hábitos da comunidade, a pobreza familiar, a falta de estudo dos pais, a ausência de escolas, políticas públicas e formas adequadas de geração de renda, além da natureza do mercado de trabalho são alguns dos motivos que levam milhares de pequenos brasileiros a trabalhar.
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