Trabalho Infantil no Brasil

3.
Aspectos Simbólicos e Culturais do Trabalho Infantil no
Brasil
Neste capítulo abordaremos os aspectos simbólicos e culturais da questão do trabalho infantil, pois acreditamos que esta dimensão também deve ser considerada no entendimento do fenômeno no Brasil.

Historicamente, o trabalho infantil no Brasil não representava um fenômeno negativo na mentalidade da sociedade brasileira. Segundo documentos6, até a década de 1980 observa-se um consenso no entendimento do trabalho como sendo um fator positivo para as crianças que viviam em situação de pobreza e risco social. Assim, grande parte da população compartilhava desta maneira de entender
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o trabalho infantil. Para os ricos, o trabalho infantil era visto como uma medida de prevenção e para os pobres como uma maneira de sobreviver. Desta forma, mesmo que por razões diferente todos de uma maneira geral, concordavam que lugar de criança pobre era no trabalho.

A criança que trabalhava era vista como um bom exemplo, enquanto que a criança desocupada era reconhecida como um problema. A mídia, por sua vez, colocava os casos de crianças e adolescentes trabalhadores como um exemplo de virtude, seriedade e dedicação. De outro lado, colocava toda a negatividade nas crianças e adolescentes pegos na rua ou cometendo delitos. Esses mitos culturais a respeito do trabalho infantil de certa forma direcionaram as ações públicas para crianças e adolescentes trabalhadores. O Código do Menor, por exemplo, que só foi revogado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA em 1990, entendia o menor que não estudava ou trabalhava como um potencial delinqüente, e desta forma, a ação do Estado deveria concentar-se no aparelhamento de estruturas punitivas. 6

Os dados relativos a esta temática estão disponibilizados na publicação Prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalhador adolescente. Ministério do Trabalho e Emprego,
2004.

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