Trabalho infantil no brasil

TRABALHO INFANTIL NO BRASIL:
Questões e Políticas | |I. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
A literatura sobre os determinantes da participação de crianças(6) na força de trabalho indica cinco evidências principais:(7) I) a participação das crianças na força de trabalho – entendida como a proporção de menores de uma certa idade que estão ocupados ou procurando trabalho em relação ao total das crianças daquela mesma faixa etária – cresce com a idade e é maior entre os meninos do que entre as meninas;(8) II) essa participação é maior entre aqueles de cor negra ou parda; III) a participação das crianças decresce com o nível de renda das famílias onde estão inseridas; IV) a taxa de participação de menores é mais elevada na área rural do que na urbana; V) finalmente, no caso do Brasil urbano-metropolitano, as taxas de participação são mais elevadas no Sul e no Sudeste do que no Norte e no Nordeste.
Esses são fatos evidenciados pelas taxas de participação de menores na força de trabalho, distribuídos por idade, sexo, cor, domicílio rural/urbano e nível de renda. Convém, todavia, fazer uma descrição mais ampla das características do trabalho infantil. A análise será feita, separadamente, para os grupos etários dos 5 aos 9 anos e dos 10 aos 14 anos. Os dados, processados pela Fundação Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), têm origem na Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios (PNAD), que, convém advertir, não contempla a área rural da região Norte. • Grupo dos 5 aos 9 anos
Os dados da PNAD de 1995 indicam que 3,6% (581,3 mil) das crianças entre 5 e 9 anos de idade estavam trabalhando, naquela época, com uma jornada média semanal de 16,2 horas (Gráfico 1).(9)
GRÁFICO 1
[pic]
Fonte:PNAD/95
A maior parte desse trabalho (79,2%) ocorre em ocupações típicas da agricultura, especialmente na pequena produção familiar (Tabela A1). Assim, 63,2% das crianças estavam ocupadas, naquele setor, como trabalhadores por conta própria (Tabela