Trabalho história
A Assembléia Constituinte foi marcada por uma disputa entre D. Pedro I e a aristocracia rural. Nessa assembléia havia três grupos com idéias diferentes: o grupo português que era composto por comerciantes militares e que defendia a monarquia absolutista para D. Pedro I, o grupo brasileiro formado pela aristocracia rural que defendia a centralização e uma limitação aos poderes monárquicos, o grupo brasileiro mais radical que possuía facções da aristocracia rural principalmente nordestina que era pouco privilegiada.
A grande disputa ocorreu em torno da limitação do poder de D. Pedro I, já que este queria poderes absolutos, o que contrariava as idéias da aristocracia rural. Como resultado, surgiu o projeto de “Constituição da Mandioca”cujas características fundamentais eram:
- Uma monarquia constitucional com 3 poderes;
- Limite ao poder do imperador;
- Valorização do parlamento que não podia ser vetado pelo próprio imperador.
Porém esse projeto não vingou já que a Assembléia foi dissolvida e uma nova Constituição foi elaborada por um Conselho de confiança escolhido por D. Pedro I.
A Outorga da Carta
A Outorga da Carta, foi uma constituição que foi assinada por D. Pedro I, e votada pelas Câmaras que o povo brasileiro tinha escolhido, a mesma foi a que sucedeu a Constituição Política da Monarquia Portuguesa de 1822. Ela ficou em vigor por 72 anos, teve 4 revisões constitucionais designadas por Actos Adicionais.
Organizada em 145 artigos agrupados em 8 títulos, a Carta Constitucional tinha por princípios básicos os seguintes:
- A soberania passava a residir no Rei e na Nação.
- O Rei passava a deter a supremacia política.
- Garantiu-se a existência de uma nobreza hereditária, com todas as regalias e privilégios.
- Preservava-se o princípio da separação dos poderes.
- Os direitos e deveres individuais dos cidadãos, no tocante à liberdade, à segurança individual e à propriedade, já consagrados na Constituição de