Trabalho Escravo

PROJETO DE PESQUISA

ACADÊMICO(A)
R. A.
SEMESTRE

ÁREA
TÍTULO PROVISÓRIO
Direito do Trabalho e Constitucional
O Trabalho Escravo Contemporâneo e o desrespeito do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

JUSTIFICATIVA

O tema escolhido trata-se de um assunto presente em nossa sociedade desde muito tempo atrás, mas que nunca foi erradicado do nosso meio, recente e quantitativo são as notícias veiculadas nos sistemas de comunicação como canais de televisão, rádios, jornais, revistas e internet, divulgando seres humanos que são submetidos a regimes análogos ao trabalho escravo desde a era colonial.
Infelizmente os sujeitos ativos desse crime, que submetem outros seres humanos a esse regime de servidão, não se tratam de pessoas simples, sem cultura ou sem condições econômicas, muito pelo contrário, geralmente são pessoas com grande poder econômico, poder político, que vivem com alto padrão de conforto e luxo, são eles fazendeiros, políticos (Senadores, Deputados Federais, entre outros) e empresários, que com a ajuda de outros homens transformam o ser humano em coisa.
Os locais e a mão de obra escrava empregada são diversos, antigamente eram constantes em propriedade rurais, entretanto, na atualidade migraram para os grandes centros urbanos, e as vítimas não são aquelas pessoas que vem do norte do país acreditando em falsas propostas de melhora de vida oferecidas pelos “Gatos”, agora também ocorrem com pessoas advindas de outros países do MERCOSUL, principalmente de nações pobres como a Bolívia sendo submetidos ao trabalho forçado, com condições análogas as de escravidão em fabricação de confecções para marcas conhecidas nacionalmente, tudo de acordo com os flagrantes divulgados pelo MPT e MTE.
De fato as transgressões e o desrespeito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o qual o Brasil tanto preza, são muitos, importante destacar que, essa prática é tipificada como crime por nosso ordenamento jurídico, estando prevista