Trabalho ECONOMIA CASSIO

PARTE III - CENTRALIDADE DAS POLÍTICAS SOCIAIS E NOVO
DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL

Política Habitacional e Saneamento Básico como Prioridade Social
O enorme déficit habitacional, é o mais evidente desses problemas, que estão associados á falta de planejamento urbano, saneamento básico, mobilidade territorial e toda rede de serviços públicos que tem afetado sobre tudo a população de baixa renda.

As Bases do Novo Desenvolvimentismo no Brasil: Análise do
Governo Lula (2003-2010)

PARTE III - CENTRALIDADE DAS POLÍTICAS SOCIAIS E NOVO
DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL

Nova Política Habitacional
A criação do Ministério das Cidades (MC) representa o reconhecimento do Governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva de que os imensos desafios urbanos do país precisam ser encarados como política de Estado.
Orçamento Geral da união (OGU) subsídios á habitação arrendamento residencial urbanização de favelas Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Desenvolvimento Social
(FDS).

As Bases do Novo Desenvolvimentismo no Brasil: Análise do
Governo Lula (2003-2010)

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DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL

Revisão e Ampliação do Programa
• Ajustes no Programa de Arrendamento Residencial (PAR ), no Programa Habitar Brasil BID, e no
Programa de Subsídios á Habitação de Interesse Social( PSH ), cujos recursos foram pra famílias com até três salários mínimos
• De janeiro de 2003 a dezembro de 2006, foram investidos mais de R$ 6 bilhões em recursos não onerosos (OGU e subsídio FGTS) e quase R$ 30 bilhões em recursos onerosos
(FGTS,FAR,FDS,OGU,FAT e CEF).

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Governo Lula (2003-2010)

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DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL

PAC Habitação
• Criado em 2007, para reforçar a política habitacional, ampliando os recursos para regularização fundiária e urbanização das favelas.
No ano de lançamento 10.5 milhão de domicílios tinha acesso a