Memoriais

LABORATÓRIO DE PRÁTICA PENAL
PROF. MICHEL KNOLSEISEN

CASO 02
Valor para entrega no dia 13/11 – 1,25 ponto.

Instruções:

1. O trabalho é em dupla. De preferência, o trabalho deve ser elaborado pelas mesmas duplas que entregaram a primeira peça.
2. A peça é manuscrita. Não serão recebidas peças digitadas.
3. Não serão aceitas peças fora do prazo.

Cassio Caolho foi denunciado pela Ministério Público pela prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. De acordo com a denúncia, Cassio, inconformado com a gravidez de sua namorada Lúcia, ao vê-la na rua, desferiu, com o ânimo de causar a morte do feto, um chute na barriga da gestante. A denúncia foi recebida e a resposta à acusação foi regularmente apresentada. Embora tenham sido corretamente intimadas, as testemunhas de acusação e de defesa não compareceram na audiência. Porém, nesta data, como o acusado estava presente, o magistrado optou por realizar o interrogatório, sustentando que “a medida se justifica por questões de economia processual”. No interrogatório, o denunciado ficou em silencio. Em nova data designada, foram ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. Em seu depoimento, Lúcia disse que havia comunicado Cassio sobre a gravidez no dia anterior aos fatos. Além disso, a gestante declarou que momentos antes dos fatos, sentiu forte dor abdominal e que, no momento em que sofreu o golpe, estava se dirigindo a um hospital para ver se estava tudo bem com o bebê. Dois dias após a realização da audiência, foi juntado aos autos laudo de necropsia onde se aponta que o feto já estava morto no momento em que o golpe foi desferido pelo agressor. Após a apresentação dos memoriais pelo Ministério Público, você, na condição de advogado de Cassio, é intimado para apresentar a peça adequada para o caso.