trabalho direito internacional 2015

AVALIAÇÃO INDIVIDUAL
(X) Trabalho Bimestral
Ano: 2015
2º Semestre
1º Bimestre
Valor: 1,0

1. O Conselho de Segurança da ONU compõe-se de cinco membros permanentes e de dez membros não permanentes, todos indicados pelo próprio Conselho, devendo estes últimos cumprir mandato de dois anos. Concorde ou discorde da assertiva de forma fundamentada. ATENÇÃO INDIQUEM O ARTIGO DA CARTA DAS NAÇOES UNIDAS QUE TRATA DO ASSUNTO.

2. Existindo um conflito entre um tratado internacional e a Carta das Nações Unidas, esta prevalecerá porque em seu texto há expressa previsão de hierarquia superior em relação as demais normas internacionais. Concorde ou discorde da assertiva de forma fundamentada. ATENÇÃO INDIQUEM O ARTIGO DA CARTA DAS NAÇOES UNIDAS QUE TRATA DO ASSUNTO.

3. Principal órgão da ONU, a Assembleia Geral é composta de todos os membros da organização, tendo cada Estado-membro direito a apenas um representante e um voto. Concorde ou discorde da assertiva de forma fundamentada. ATENÇÃO INDIQUEM O ARTIGO DA CARTA DAS NAÇOES UNIDAS QUE TRATA DO ASSUNTO.

4. Dois países estipularam uma regra internacional por meio de um tratado bilateral. Ocorre que anos depois os dois países passaram a utilizar um costume internacional que era exercido por outros países, mas que contrariava o preceito presente no tratado bilateral. Assim, responda, o tratado internacional foi extinto ou não em razão do novo costume internacional? Porque?

5. Responda, conforme o entendimento predominante do STF, se a nova lei derrogará internamente o tratado ou não, nos seguintes casos:
a) Lei aprovada em janeiro de 2010, que contraria direitos fundamentais previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto San José da Costa Rica).
b) Emenda a Constituição aprovada em janeiro de 2010, que contraria direitos fundamentais previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto San José da Costa Rica).
c) Lei aprovada em janeiro de 2015 que trata de matéria tributária e que contraria o Tratado de