Trabalho de tge Hitlers

TEORIA GERAL DO TRABALHO – Aula 17/03

História do /Trabalho

Antes da Revolução Indl havia escravidão, se trabalhava mais não havia nenhum ganho se trabalhava por nada.
Após esta época veio a revolução industrial e escravidão capitalizada, começaram a aparecer as máquinas, se trabalhava mais não havia ainda direitos trabalhistas.
Começaram a aparecer as greves, com apoio dos sindicatos e apoio da Igreja

Constituições Sociais,
1 – México - 2 - Alemanha - e em 1927 veio a carta del!Lavaro
Em 1945 a O.I T. se vinculou a ONU

Brasil - Constituição de 1824 - ainda falava da escravidão

1891 – A constituição de 1891 só tratava da liberdade associada
1920 Veio a era /vargas
1934 - Já tinha relação com trabalho os direitos trabalhistas eram limitados
1937 – Apareceram os sindicatos eram vinculados do governo e não dava direito a greve.
1943 – Veio a CLT ( consolidação das leis do trabalho ) vigente até hoje.
1946 – Já havia o direito de fazer a greve
1967- Inclui o FGTS - l969 - ( inclui os atos constituição n 1
1988 - Constituição vigente até hoje

Legislação do trabalho ( 1934 )

Diretitos : Operário – Industrial – Corporativo – Social – Sindical – Trabalho

1 – Teoria Geral do Trabalho
2 - Diretito Individual do Trabalho – Trata da relação entre as 2 pessoas Ex. Férias, contratos de trabalho entre contratante e contratado

3 – Direito Coletivo – Liderado pelo Sindicato

Natureza Jurídica - Tem relação com direito principal ( jornada de 40 Hs)
Fontes do /Trabalho – Usam aplicar o direito
Materiais - Estado físico são lutas
Formais – Centralização das leis e suas formas ex. CLT E Constituição

Heterônimas – São as leis do Estado
Autônomas – Parte de grupos sociais ex. sindicatos
Nacional – São as leis vigentes no Brasil ( ex. constituição)
Internacionais – São tratados e ex. ONU . Oea

Fontes Formais - A constituição , as leis ( CLT ), leis do trabalho

Atos do Poder Executivo : Portaria