Trabalho de sociologia

571 palavras 3 páginas
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Faculdade Mineira de Direito
Disciplina: Sociologia Jurídica
Professor: Roberto Kalil
Alunos: Jorge Luis Oliveira Borges, Laura Santos Aguiar – 5º período - manhã

Optamos por discordar do artigo que trata das disposições gerais acerca do parentesco por afinidade, conforme abaixo no § 2o do art.1.595, do Código Civil:
Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
§ 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.
§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
De acordo com o § 2o do art. 1.595, o parentesco por afinidade na linha reta (ligação por ascendência ou descendência) não acaba com a dissolução do casamento ou da união estável. Permanece, portanto, a afinidade entre sogro (a) e nora ou genro, padrasto/madrasta e enteado (a). Assim, não existe ex-sogro ou ex-sogra, expressões comuns nas conversas informais. Sogro (a)s é/são para sempre, para tristeza de muitos homens e mulheres.
Diferente do parentesco por afinidade entre cunhados, após o fim do casamento ou união estável, os mesmos, estarão aptos para o casamento, porquanto estes são afins na linha colateral.
Conforme leciona Carlos Roberto Gonçalves (2007): "Desse modo, rompido o vínculo matrimonial permanecem o sogro ou a sogra, genro ou nora ligados pelas relações de afinidade. Significa dizer que, falecendo a esposa ou companheira, por exemplo, o marido ou companheiro continua ligado à sogra pelo vínculo da afinidade. Se casar novamente terá duas sogras”,
Assim, seguindo a mesma linha de raciocínio para o homem que acredita estar livre da sogra, se sobrevier a separação ou morte da esposa ou companheira, vale lembrar que, caso venha a contrair outro matrimônio ou união estável, além da primeira sogra, terá de "aturar" a segunda, pois no âmbito jurídico não existe ex-sogra. O

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