Trabalho de direito trabalhista

1 REMUNERAÇÃO.

Temos cinco elementos que caracterizam a relação de EMPREGO, quais sejam: a) trabalho por pessoa física; b) pessoalidade; c) não-eventualidade (habitualidade); d) onerosidade; e) subordinação. A onerosidade consiste em um desses elementos. Ela se manifesta no contrato de trabalho através do recebimento pelo empregado de um conjunto de parcelas econômicas retributivas da prestação de serviços ou da existência da relação de emprego. Para se caracterizar a onerosidade, deve-se observar, principalmente, a intenção do empregado no momento da formação do contrato de trabalho. Se a intenção era onerosa, existe onerosidade, mesmo que, por culpa do empregador, não tenha havido remuneração. Porém, quando a remuneração é efetivada, trata-se de parcelas que evidenciam que a relação jurídica de trabalho formou-se com intuito oneroso por parte do empregado, com intuito contra-prestativo, com a intenção obreira de receber retribuição econômica em virtude da relação laboral estabelecida. A esse conjunto de parcelas retributivas conferem-se, regra geral, os epítetos – alcunha, cognome, qualificação do substantivo – de remuneração ou de salário. Em outras palavras, quando o empregado celebra contrato de trabalho e tem a intenção de ter parcelas econômicas como contraprestação, dá-se o nome a estas parcelas de remuneração ou de salário. Ou seja, não interessa se o pagamento aconteceu ou não, basta que haja a intenção de receber parcela contra-prestativa para se caracterizar a onerosidade. Porém, havendo o pagamento, tal fato é evidência em si da onerosidade da relação jurídica. Embora esse seja, de fato, um dos sentidos que se atribuem às expressões remuneração e salário, deve-se esclarecer que há outras acepções vinculadas a essas palavras, em especial ao verbete remuneração. Do ponto de vista etimológico, o termo “salário” deriva do latim salarium, que por sua vez tem a origem na palavra sal (salis), utilidade fornecida pelos romanos como