Trabalho De Direito Penal

I. INTRODUÇÃO

Só com boas leis podem impedir-se tais abusos.
Abramos a história, veremos que as leis, que deveriam ser convenções feitas livremente entre homens livres;
A obra de um prudente observador da natureza humana, que tenha sabido dirigir todas as ações da sociedade com este único fim: todo bem estar possível para a maioria.
Como e digno de todo conhecimento do gênero humano o filosofo que, do fundo do seu retiro obscuro e desprezado, teve a coragem de lançar na sociedade as primeiras sementes por tanto infrutíferas das verdades uteis.
Verdades filosóficas enfim verdadeiras relações unem os soberanos aos súditos e os povos entre si.
Guerra industrial, a única digna dos homens sábios e dos povos policiados.
O momento de examinar e distinguir as espécies de delitos e a maneira de puni-los;
Um amor mal entendido da liberdade, procuram introduzir a desordem, e dos que desejariam submeter os homens a regularidade. Dos claustros.
Qual a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir?
Qual serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes?
Serão justos os tormentos e as torturas?
Quais os melhores meios de prevenir os delitos?
Que influencia exercem sobre os costumes?

Direito do gênero humano e de verdade invencível, contribui para salvar da morte atroz algumas trêmulas vítimas da tirania ou da ignorância igualmente funesta, as bênçãos e as lagrimas de um único inocente reconduzido aos sentimentos da alegria e da felicidade consolar-me-iam do desprez0 do resto dos homens.

II. ORIGEM DAS PENAS E DIREITO DE PUNIR

Toda lei que não for estabelecida sobre essa base encontrara sempre uma resistência à qual será constrangida a ceder.
Assim a menor força aplicada, destrói por fim um corpo que pareça solido, porque lhe comunicou um movimento violento.
Consultamos o coração humano, acharemos nele o princípio fundamental do direito de punir.
Os primeiros homens, até então selvagens, se viram forçados a reunir-se.
Formada algumas sociedades logo se