TRABALHO DE DIREITO - DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO

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UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PRINCÍPIO DA DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO

GISLAINE NOEMI DOS SANTOS LIMA
KAYRO SILVA ARAÚJO LIMA
LAÍS MAIARA BENTO
NATALIA CRISTINA RIBEIRO DA LUZ
WILLIAN JUNCKES
PROFESSOR CRISTIANO ALVES GARCIA
Direito Social

Joinville – SC
2015

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 3
2 FINANCIAMENTO DO REGIME GERAL DA PREIDÊNCIA SOCIAL ................. 4
3 ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ............... 4
3.1 Contribuições do empregador, da empresa ou entidade a ela equiparada ....... 5
3.2 Contribuição do empregador ............................................................................. 5
3.3 Contribuição da microempresa.......................................................................... 6
3.4 Contribuição dos clubes de futebol que exploram atividade profissional .......... 6
4 FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA RURAL .................................................. 6
5 INFORMALIDADE, ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIA SOCIAL . 8
5.1 Informalidade..................................................................................................... 8
5.2 Encargos trabalhistas ........................................................................................ 8
5.3 Previdência Social ............................................................................................. 9
6 EFEITOS DO FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA ......................................... 9
6.1 Composição da carga tributária ......................................................................... 9
6.2 Efeitos da tributação na folha salarial ................................................................ 9
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 11
REFERÊNCIAS