Trabalho de constitucional II
1 - Introdução
2 - Constitucionalismo
3 - Uma visão histórica dos primeiros
4 - O encontro da primeira com a segunda geração
5 - A questão dos Direitos Individuais no Brasil e seus desdobramentos
6 – Conclusão
Referências
Palavras chave: Gerações de Direitos, Direitos Individuais, Indivíduo, Liberdade, Estado.
1 - Introdução: No presente trabalho foi realizado um estudo que tomou como função explicitar as bases dos chamados Direitos de Primeira Geração, seu nascimento, desenvolvimento posterior e caminhar ao longo dos séculos subsequentes, tal como sua importância na esfera individual do ser humano e em sua constituição como civilização. Foram utilizados dados empíricos tal como leituras de juristas já consagrados, economistas igualmente notórios e jornalistas. O trabalho propõe uma visão não só jurídica da geração de direitos Individuais tal como também uma abordagem econômica e social dos mesmos desde seu nascimento no constitucionalismo moderno até os seus impactos nas civilizações atuais. Juntamente com a sua relação com os chamados Direitos Sociais nascidos posteriormente e como ambas as esferas interagiram com o passar das décadas e como essa interação afeta nossas vidas até os dias de hoje. Entende-se portanto, que os Direitos de primeira geração, são de vital importância para a organização de qualquer sociedade, e serão tratados neste trabalho como tal.
2 – Constitucionalismo: Não há como falar em gerações de Direitos sem falarmos em constitucionalismo. O fenômeno jurídico teve suas origens no século XVIII com sua formação no nascimento dos Estados Unidos da América tal como Alexandre de Moraes coloca: ‘’A origem formal do constitucionalismo esta ligada as constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América , em 1787, após a Independência das 13 Colônias , e da França, em 1791, a partir da Revolução Francesa, apresentando dois traços marcantes: