trabalho de atos tgp

CENTRO UNIVERCITÁRIO CESMAC
CURSO DE DIREITO
3°PERIODO NOTURNO TURMA B

ATOS PROCESSUAS

Maceió/AL
2014
CENTRO UNIVERCITÁRIO CESMAC
CURSO DE DIREITO
3° PERIODO NOTURNO TURMA B

ATOS PROCESSUAIS

Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina Teoria Geral do Processo, ministrada pelo Professor Blecaute Oliveira, no Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac.

Maceió/AL
2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................1
2. ATOS PROCESSUAIS..............................................................2
3. ATOS DA PARTE.......................................................................2
3.1. UNILATERAL........................................................................2
3.2. BILATERAL...........................................................................2
4. ATOS DO JUIZ..........................................................................3
4.1. SENTENÇA.............................................................................3
4.2. DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS........................................3
4.3. DESPACHOS..........................................................................3
5. ATOS DOS AUXILIARES.......................................................4
6. CONCIDERAÇÕES FINAIS....................................................4
7. REFERÊNCIAS.........................................................................4

2. ATOS PROCESSUAIS Atos processuais à atos humanos praticados no processo, atos praticados pela vontade humana.
*Diferente de fato processual que independe de vontade humana. Ex: morte de uma das partes.
Os atos processuais podem ter eficácia constitutiva, modificativa ou extintiva (art. 158 CPC) que repercutirá obre a situação jurídica das partes no processo. São ligados uns aos outros, formando uma unidade, sendo que a validade, finalidade e efeitos somente são atingidos quando realizados no