Trabalho CTA Banco De Horas

CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING
CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

BANCO DE HORAS

Bruna Corrêa Zago

Blumenau (SC)
2015
CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL HERMANN HERING
CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO

BRUNA CORRÊA ZAGO

BANCO DE HORAS

Trabalho de Banco de Horas para a disciplina de Cálculo Técnico Aplicado.

Orientador: Franciele da Silva Pluczinski.

Blumenau
2015
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 03

DESENVOLVIMENTO 04
1. HISTÓRIA DO BANCO DE HORAS NO BRASIL 04
2. TEORIAS 05
2.1 Teorias do Tempo Efetivamente Trabalhado ou do Tempo Efetivamente Laborado 05
2.2 Teoria do Tempo à Disposição do Empregador ou do Tempo à Disposição no Centro de Trabalho 05
2.3 Teoria do Tempo In Itinere ou do Tempo Despendido no Deslocamento Residência-Trabalho-Residência 05-06
3. FORMALIZAÇÃO 06
4. IMPLEMENTAÇÃO 06-07
5. APLICABILIDADE 07
6. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS E PRORROGAÇÃO-EXISTÊNCIA SIMULTÂNEA 07
7. DESCONTOS DE FALTAS INJUSTIFICADAS DA REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO SUBMETIDO A ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS 07
8. ATRASOS COMPENSADOS COM HORAS DE CRÉDITO 08
9. TRABALHADORES MENORES DE IDADE 08
10. DOS CASOS DE RESCISÃO CONTRATUAL 08
11. FISCALIZAÇÃO – PENALIDADES 08

CONCLUSÃO 09

REFERÊNCIAS 10

INTRODUÇÃO

O banco de horas está previsto na legislação trabalhista e foi regulamentado na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) nos anos noventa para tornar as empresas mais rentáveis perante um mercado globalizado e competitivo, visando uma melhor distribuição de renda entra trabalhadores e grandes capitalistas.
O banco de horas é um acordo de compensação de horas onde a empresa poderá flexibilizar a jornada de trabalho, diminuindo ou aumentando a jornada durante um período de baixa ou alta na produção mediante a compensação dessas horas em outro período, sem redução do salário no período de redução, bem como não será devido pagamento das horas extras e a referida compensação deverá ser