Trabalho Const

A federação brasileira é denominada de federação centrífuga também chamada de federação por segregação, ou também chamada de federação às avessas por não ser o padrão de federação como no caso da federação dos EUA. Essas denominações levam em conta que nossa federação surge a partir de um movimento centrífugo, que vai do centro para a periferia, uma vez que o Estado Brasileiro é unitário, centralizador de competências. A forma federativa de Estado foi consagrada em 15 de novembro no primeiro decreto de 1889 sendo constitucionalizada com a constituição de 1981.

A nossa constituição que era centralizadora passou a se descentralizar politicamente, o poder passa a ser descentralizado autonomamente. Por esse motivo ela também é conhecida como federação por desagregação do estado unitário, que é completamente contrário ao modo da federação dos nossos vizinhos norte-americanos. Na federação dos EUA vemos o exemplo de uma federação centrípeta, ou seja, por causa do surgimento histórico que foi o oposto de nosso País que possui uma federação centrífuga. No período que antecedeu a constituição 1787 ( dos EUA), eles tinham 12 estados confederados norte-americanos detentores de soberania e independência, portanto não havia ali uma federação. Por fim, eles resolveram estabelecer um vínculo, ou seja, aqui o movimento veio de fora pra dentro, o movimento se dá por agregação de Estados soberanos que renunciam suas soberanias em nome do vínculo federativo que passam a ostentar autonomia política, um grande exemplo de federação típica e autêntica.

O motivo de em nosso País haver tanto poder nas mãos da união vem de um longo processo histórico em detrimento dos Estados-Membros. É por conta da federação dos EUA que podemos entender porque os Estados-Membros possuem mais autonomia que os Estados-Membros brasileiros. É por isso que nos EUA temos a pena de morte permitida em alguns locais e em outros Estados não há essa permissão, assim como a possibilidade de divórcio ser mais