Trabalho Ava 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
NOME
RA
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Caryne Vieira Gnutzmann.
Anhanguera Educacional
2015
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
Como diz na constituição federal: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário ás ações e serviços para sua formação, proteção e recuperação.” De acordo com o artigo 196, a população tem direito a uma boa saúde, mas a realidade e outra bem diferente, a saúde brasileira esta muito mal, pois, a cada dia vemos como a população é violentada em sua dignidade humana e perde a vida prematuramente por incapacidade do sistema. O direito a saúde é parte do chamado de direito sociais, que tem como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas, são direitos próprios, com poderes de exigir do estado a prestação concreta de serviços públicos. Esse direito é financiado pelos impostos que a população paga, sendo assim, um dever do Estado, não só na prestação de serviços, mas sim em oferecer condições de atendimento em hospitais, postos de saúde, programas de prevenções e medicamentos.
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração