TRABALHO DE AUTODESENVOLVIMENTO AVA 1 BIM 2015

477 palavras 2 páginas
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Internacional Público
Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional

NOME
TÁBATA ELISA CHAVES DIAS
RA
1105274035

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Internacional Público
Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (nome completo).

Anhanguera Educacional
2015

Na carta das nações unidas estão presente no art. 2° os seguintes direitos citados Accioly: liberdade, isto é os estados são livres para decidirem em suas relações internacionais, Igualdade, todos são iguais e gozam dos mesmos direitos e deveres, respeito mútuo, devem manter o respeito em suas relações para que a paz e a segurança internacional sejam mantidas, defesa e conservação, podem agir caso haja um ataque armado tendo que observar alguns pressupostos estabelecidos, direito de jurisdição e não intervenção, não sofreram ameaça ou uso de força em suas relações internacionais. Já no artigo 51 desta mesma carta foi identificado o direito de defesa e conservação, já explica acima.
No item 1 do artigo 2° encontramos o direito de igualdade entre os estados-membros, em poucas palavras, menciona que todo estado é igual perante os demais em deveres e obrigações, não admitindo nenhuma exceção, devendo haver entre esses respeito.
No item subsequente o direito que se apresenta é o direito do respeito mútuo, o texto explana que para assegurar para todos as vantagens de serem membros, os estados devem de boa -fé cumprir todas as obrigações, para tanto devem seguir o direito do respeito mútuo não podendo haver outro caminho se não esse.
Podemos perceber no item 4 o direito de liberdade, sendo que nenhum

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