TRABALHO DO AVA DE 2015
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora: Caryne Vieira Gnutzmann
Anhanguera Educacional
2015
Introdução
O presente trabalho tem o objetivo de observar os direitos referentes a saúde e ao meio ambiente, de acordo com a Constituição Federal de 1988. A saúde e o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de todos, devendo ser garantido pelo Estado através de políticas públicas, para que todos tenham qualidade de vida em um ambiente saudável.
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
A saúde é o principal componente da vida de uma pessoa, pois sem saúde não há qualidade de vida, então ela diz respeito a vida, tornando-se um direito de cada cidadão. O artigo 196 da Constituição Federal/88, estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado. “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. Neste sentido o estado deve oferecer suporte, ou seja, condições necessárias para que todos os cidadãos tenha acesso a cuidar da saúde. No brasil contamos com o SUS-