TRAB DPI
CURSO DE DIREITO
CAMILA FERNANDES BARROSO.
ANALISE DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” DE CESARE BECCARIA.
SALVADOR- BAHIA
CAMILA FERNANDES BARROSO
ANALISE DAS IDEIAS DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” DE CESARE BECCARIA, LANCADAS EM UM PERIODO OBSCURO DA HUMANIDADE, FAZENDO UMA BREVE RELEXAO SE AS MEMAS PODEM SER APLICADAS NA ATUALIDADE , SOBRETUDO EM UM ESTADO DEMOCRATICO E SOLCIAL DE DIREITO .REALIZADO PELA PROFESSORA BIANCA ALVES DE DIREITO PENAL I.
SAVLADOR- BAHIA. 13-05-2013
Cesare Beccaria, nasceu em Milão, cursou Direito na Universidade de Paiva, nasceu em 1738 e faleceu em 1793, pode sentir na própria carne a prisão de masmorra do século XVIII , onde assistiu perto ao horror as torturas infligidas, resistiu a muitos ataques sobrevivendo a perseguições onde interpretou no seu livro “Dos delitos e das penas” consagrado por gerações posteriores , deixando registrado na ciência do direito penal o teorema da proporcionalidade entre o delito cometido e a pena aplicada perante toda a sociedade, assim como umas das grandes conquistas do moderno direito criminal.O estilo de Beccaria é barroco, com inúmeras metáforas e pensamentos preciso.
Afirma o autor:” a pena não deve ser a violência de um ou de muitos contra o cidadão particular,devendo ser essencialmente publica, rápida, necessária, a mínima dentre as possíveis nas circunstancias ocorridas, proporcional ao crime e ditada pela lei.“
No livro “Dos delitos e das penas” de Beccaria era aplicado a filosofia francesa a legislação penal da época, afirmava que as penas aplicadas aos mais humildes e aos mais poderosos deveriam ser as mesma sem distinções desde que hajam