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Ambiente Virtual de Aprendizagem
Tecnologias Aplicadas à Educação
Aula-Tema 3 - Atividade de Autodesenvolvimento
NOME DO ALUNO: Ana Paula Borges Trevisan
RA: 1564257856

Direito Autoral e Plágio

O presente estudo busca apresentar uma contribuição à construção de um conceito científico do que vem a ser plágio. Antes, evoca uma acepção panorâmica dos direitos autorais, de modo a se particularizar o fenômeno do plágio.
Pondera sobre a importância dos direitos do autor, como expressão de sua personalidade, além de mecanismo de desenvolvimento social.
Ocorre que as idéias são os produtos de nossa intelecção. Ou seja, o que aprendemos de geração a geração, são idéias; veiculadas pelos vários meios de expressão.
E dessa forma, considerando a questão de um modo mais próximo, por exemplo, os livros se revelam como o veículo por excelência, em que as idéias são vertidas.
Só por tais argumentos, pode-se concluir que os direitos autorais devem ocupar posição de destaque entre os direitos humanos; visto que, entre outras funções, primordialmente propiciam o desenvolvimento humano. A complexidade do plágio faz com que o mesmo mereça um capitulo especial nos direitos autorais.
Ocorre que a contrafação consiste em uma acepção genérica, na qual se incluem “qualquer utilização não autorizada de obra intelectual”.
Trata-se, ainda valendo-se dos ensinamentos do referido autor, de um dos problemas seminais, na órbita do direito autoral, consubstanciando-se em uma modalidade de contrafação mais insidiosa, merecendo justificado repúdio entre os doutrinadores dessa matéria.
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Estratégias de ensino-aprendizagem: o Direito Autoral e o Domínio Público

Domínio público é a regra, direito de exploração exclusivo é a exceção. Essa afirmação poderia ser a diretriz para o tratamento da proteção das obras artísticas e científicas protegidas pelo direito autoral. Afinal, após esse período de exploração da criação exclusivamente pelo autor, a obra passará ao acervo comum, terá acesso e