tp seguridade social I

Disciplina:

Seguridade Social I - Introdução às Políticas Sociais
Autor do resumo:

Mayco Erik Avila

Resumo Crítico:

Pereira, A. P. Potyara. Política Social: temas & questões São Paulo: Cortez, 2008. Capítulo II (p.59-98).

Este texto resume criticamente e resgata as ideias centrais do Capítulo II do referido livro. De forma analítica e como introdução separarei os momentos históricos em três momentos:

1. Em um primer momento identifica-se as diferentes formas de proteção social a partir do século XIV.
2. Logo começa o inicio da institucionalização de Politicas Sociais.
3. Pelo último a consolidação do chamado “Welfare State” como resposta às necessidades sociais agravadas pelo desenvolvimento capitalista.

(1°) Leis dos pobres pré-industriais: A “lei dos trabalhadores” e a “lei dos pobres” referem a um conjunto de regulações sociais assumidas pelo Estado, com o objetivo de combater a “vagabundagem”. Estas tiniam uma notável conotação punitiva, o que gerava uma ineficácia e ineficiência à hora de alcançar seus objetivos.
A partir do ano 1530 aparecem politicas menos rigorosas para vagabundos, mas mesmo assim, não foi possível conter totalmente a vagabundagem. Neste cenário soma-se o medo da desordem social, desencadeando a criação de uma nova Lei dos Pobres no ano 1601, que tinia como característica uma soma de repressão e gestão da pobreza, sendo pioneira na regulação social e também deixo uma influencia até hoje os critérios de residência e naturalidade para acesso à assistência.
Por ultimo destaca-se o sistema “Speenhamland” pelas duas características: extensão da assistência e proteção social pública aos trabalhadores, e sua significação como instrumento de resistência ao mercado de trabalho livre.

(2°) implicações da reforma das leis dos pobres, em 1834,para a politica social: a reforma gerou postulações doutrinárias, como a de libertar a economia de mercado das “rédeas” de proteção estatal. As mudanças, estavam inspiradas pelas ideologias liberales