topicos para fazer o trabalho de direito internacional sobre estado islamico
História do Islã
11/11/2012 - 10:47am download (1).jpg A partir do princípio da paz ocorreram os tratados dos muçulmanos com os outros além deles, através dos quais os dois grupos – muçulmanos e não muçulmanos – entram numa etapa de paz, trégua ou acordo.
“E se a base no relacionamento é a paz, então os tratados são feitos para o término de uma guerra casual e para o retorno à situação pacífica permanente; ou para a declaração da paz e para a firmação de seus pilares, para não haver depois desse tratado a possibilidade de agressão, exceto haja uma anulação do tratado”[1].
E durante extensas épocas os estados muçulmanos exerceram a assinatura de acordos e tratados com estados não muçulmanos, estes acordos contém os compromissos, regras, condições e princípios diversos de maneira a representar um desenvolvimento da lei internacional islâmica.
E os tratados são os acordos ou compromissos assinados pelo Estado Islâmico com outros estados nos casos de paz e de guerra, sendo que o tratado neste segundo caso (de guerra) é denominado reconciliação ou pacificação, na qual é determinado um acordo para o fim da guerra. Allah, o Altíssimo, diz: [E, se eles se inclinam à paz, inclina-te, também, a ela, e confia em Allah] (Al Anfal: 61).
E dentre os tratados que foram assinados entre os estados islâmicos e outros estados: o tratado firmado pelo mensageiro de Allah (a paz esteja com ele) com os judeus de Al Madinah quando da sua chegada à cidade. Foi escrito neste tratado: Os judeus gastam junto com os crentes enquanto forem opositores, e os judeus de Bani Áuf são uma só nação junto com os crentes, os judeus têm a sua religião e os muçulmanos têm a sua religião, têm seus servos e suas pessoas, exceto quem cometer injustiça e erro, este não estará a destruir senão a si mesmo e à sua família. E os judeus de Bani Annajjar, Bani Al Harith, Bani Saídah, Bani Jashm, Bani Al Auss, Bani Asshatibah, todos o mesmo direito de