Ti nas empresas

2010 Pesquisa TIC Microempresas ANÁLISE DOS RESULTADOS



INTRODUÇÃO
A pesquisa TIC Microempresas 2010 tem como objetivo investigar o uso das tecnologias de informação e comunicação pelas microempresas brasileiras que possuem entre 1 e 9 funcionários. É possível comparar os resultados desta edição com os do estudo realizado em 2007. Além disso, esta análise de resultados traz uma comparação entre os números das microempresas e os das empresas que possuem 10 ou mais funcionários. Discute-se também como as microempresas estão se beneficiando das novas tecnologias e quais são as oportunidades para sua apropriação efetiva. O critério utilizado na pesquisa para classificar as empresas quanto ao porte é o mesmo adotado na primeira edição, seguindo a lógica do número de funcionários a partir das recomendações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat).1 No Brasil, atualmente existem 1,5 milhão de microempresas,2 o que representa em torno de 14% da mão de obra ativa no mercado de trabalho.3 Tal panorama expõe a importância deste estrato da economia, que tem grandes desafios para se estabelecer de forma consistente. Embora sejam fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, as microempresas enfrentam dificuldades na sua relação com o governo, em função da burocracia administrativa. Problemas para conseguir financiamento, para participar de programas de desenvolvimento e inovação, burocracia no registro de patentes e nas solicitações de alvarás de funcionamento são exemplos de entraves que dificultam sua sobrevivência. Além disso, a estrutura tributária vigente no país, extremamente com-

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No Brasil, a legislação prevê outro critério, definido pela receita bruta anual das empresas. De acordo com o artigo 3 o da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006 (conhecida como Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), microempresas são pessoas