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QUESTÃO 10 DISCURSIVA: (VALOR: 10 PONTOS)
Leia o trecho:
Quais as possibilidades, no Brasil atual, de a cidadania se enraizar nas práticas sociais? Essa é uma questão que supõe discutir as possibilidades, os impasses e os dilemas da construção da cidadania, tendo como foco a dinâmica da sociedade. Antes de mais nada, é preciso dizer que tomar a sociedade como foco de discussão significa um modo determinado de problematizar a questão dos direitos. Os direitos são aqui tomados como práticas, discursos e valores que afetam o modo como as desigualdades e diferenças são figuradas no cenário público, como interesses se expressam e os conflitos se realizam. TELLES, 2006. (Adaptado)
Na abordagem salientada nesse trecho, qual direito social você destacaria para diminuir as desigualdades de renda familiar no Brasil? Apresente dois argumentos que deem suporte à sua resposta. Questão 38
A) Não. Embora o ato discriminatório tenha ocorrido. A publicação do anúncio, por si só, não é capaz de configurar a responsabilidade internacional do Estado. É necessário que haja também a omissão do país em condená-lo ou repará-lo, para configurar sua responsabilidade internacional. B) Apesar da ampla legitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho para a defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores e para a cessação de atos discriminatórios, no caso em tela a instituição não teria como assegurar a contratação de Ana Letícia, ademais, o Ministério
Público do Trabalho, não se confunde com o Ministério Público Federal.
Questão 39
É necessário que o estudante aborde o tema da irretroatividade, assim como se refere à vigência da lei no tempo, ao agir de forma compatível com a legalidade da época, à retroatividade benigna e à motivação e à equidade da conduta.
Questão 40
A) Admitem-se como resposta, desde que observadas a coerência e a lógica textuais: a viagem como fuga; como descobrimento interior; como busca/desafio do desconhecido.
B)