Teubner Direito como sistema autopoietico ficha

TEUBNER. O Direito como Sistema Autopoiético.

Há um conceito de que o direito seria um sistema autopoiético de segundo grau. Há, entretanto, objeções a esse conceito. Em primeiro lugar, objeção das ciências biológicas, pois algo como a autopoiésis, para a biologia, seria impossível a um fenômeno social como o Direito (p.54). Para Teubner, a autopoiésis em questão é diferente em propriedades da biológica. As “forças produtivas” trazem também controvérsia. Por último, a raiz da crítica desse conceito vem da “clausura circular” (p. 56) e, por último, ao “hiperciclo” (p. 57).
Teubner cita Maturana, que distingue a autopoiésis em: “mera articulação de sistemas autopoiéticos”, criação de uma nova unidade autopoiética, e um “sistema autopoiético de último grau” (p. 61). Este modelo não cabe a todas as relações. Pode-se considerar para esta questão que ou a autopoiésis última surge de uma autopoiésis primeira, ou descreveria-se os sistemas sociais em si como a autopoiésis (p. 63). “A base reprodutiva desses sistemas sociais [...] é constituída pelo sentido antes que pela vida” (p. 64).
Só se pode falar de uma autopoiésis superior se se tiver seguido a “forma de emergência” (p. 65). Para Luhmann, um sistema ou é ou não é autopoiético (p. 66). Há também a alternativa de Roth, em que um sistema é auto-referencial a partir de um maior feedback, diferentes intensidades de articulação (“plasticidade funcional”) ou o enrigecimento de articulações (“plasticidade estrutural”), além de novos componentes dentro da rede (p. 67).
A “auto-observação” determina o grau de autonomia dos subsistemas sociais, mas não necessariamente implica auto-constituição. O hiperciclo garante a estabilidade do sistema (p. 69). É necessário ter essa visão de auto-observação, auto-constituição e auto-reprodução para se entender a autonomia do sistema jurídico (p. 70).
Outra concepção é a de que a autonomia jurídica vem da independência em relação às “influências causais externas” (p. 72).