Termo de compromisso
LTDA (Polos Parceiros).
Ref.: Documentação jurídica para realização de Estágios
Prezados(as) Gestores(as) e Coordenadores(as) Acadêmicos(as) EAD,
Considerando os novos procedimentos no fluxo de estágios já previamente informados na CEAD/65 segue anexa documentação jurídica necessária para a padronização da documentação de estágios para celebrar estágios obrigatório e não-obrigatório.
Desse modo, o sistema de controle de estágios utilizado anteriormente não será mais utilizado e passaremos a utilizar os modelos de documentos de estágio que seguem com este comunicado.
Todos os campos do documento deverão ser preenchidos com informações do Polo de Apoio
Presencial (endereço do Polo, telefone, etc) e serem devidamente assinados e carimbados pelo
Coordenador Acadêmico EAD do Polo(no campo referente ao Polo).
TERMOS DE ESTÁGIO
Para o uso de termos de estágio elaborados por agentes de integração (NUBE, CIEE, FUNDAP, etc) é possível que ainda ocorra problemas de atualização de cadastro para emissão de documentação de estágio em nome do Coordenador Acadêmico EAD do Polo Parceiro, pois esta atualização está em andamento. Estamos providenciando o levantamento dos nomes dos Coordenadores Acadêmicos de Polos
Parceiros para envio aos Agentes de Integração. A colaboração dos Polos Parceiros neste momento é fundamental. Para isso solicitamos o envio da relação de agentes de integração que cada polo possui vínculo.
CONVÊNIOS
Outro ponto de atenção se refere aos Convênios, sendo que todos os convênios envolvendo contrapartida ou qualquer obrigação onerosa à universidade e sua mantenedora devem ser analisados, autorizados e assinados pela coordenação de estágios, sendo responsabilidade do
Coordenador Acadêmico EAD, nesses casos, providenciar para que os documentos de estágio tramitem com a urgência necessária (cf. §1º, inciso XVII do Art. 1º da Portaria nº 094/2012).
Para amplo