termo de compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Aos 10 dias do mês de fevereiro de 2014, na cidade de Santo Antônio de Pádua, estado do Rio de Janeiro, neste ato as partes a seguir nomeadas celebram entre si este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. De um lado, doravante denominada CONCEDENTE, ___________________________________, com sede e foro na cidade de ___________________________, CNPJ n.º __________________, representada por seu diretor, _________________________________________, RG: _________________, CPF: _________________, e de outro lado, doravante denominado(a) ESTAGIÁRIO(A), o Sr.(a)NOME: ____________________________________________________________
ENDEREÇO:______________________________________________________________
CIDADE: _____________________________ ESTADO: RJ
CEP: _______________ FONE(S): ________________________________________
CONDIÇÃO: aluno

CLÁUSULA PRIMEIRA: Este TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO reger-se-á pelas disposições da Lei 11.788, e explicitará o estágio como estratégia de complementação do processo de ensino-aprendizagem, bem como estabelecerá as condições de sua realização.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica acertado entre as partes que:
a) as atividades do estágio cumpridas diariamente totalizando 30 horas semanais;
b) a jornada de estágio será compatível com os horários da Faculdade;
c) o estágio será oferecido sem remuneração;
d) nos casos em que não ocorram conflitos com horário escolar do ESTAGIÁRIO a jornada será estabelecida entre as partes;
e) o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO terá validade de 10/02/2014 a 12/12/2014, podendo ser denunciado a qualquer momento, unilateralmente, mediante comunicação escrita com antecedência máxima de cinco dias.

CLÁUSULA TERCEIRA: A CONCEDENTE designa o Sr.(a) ____________________________, cargo ______________________________, para atuar como SUPERVISOR(A ) do ESTÁGIO.

CLÁUSULA QUARTA: Constituem motivos para a INTERRUPÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA do presente TERMO DE