Economia

RESUMO
MARTINS, Allison David de Oliveira. POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA: UM ESTUDO SOBRE O PROGER. (2006.1).
Este trabalho objetiva realizar estudo sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda
(PROGER), desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com recursos lastreados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Inicialmente constatamos que o
Brasil e o Nordeste apresentam índices de concentração de renda seriíssimos, embora a taxa de desemprego oficial demonstrar nível aceitável para países em desenvolvimento. Diante desta problemática advindas do mercado de trabalho, o PROGER foi criado com o intuito de impulsionar a geração de postos de trabalho, além da criação ou manutenção da renda, através da concessão de linhas de crédito voltadas para o setor informal, micro e pequenas empresas.
O trabalho mostra que a importância atribuída ao PROGER, a despeito da geração de emprego e renda, ainda apresenta resultados medianos em termos de sustentação do emprego, além de ter uma dimensão extremamente reduzida relativamente às necessidades de geração de emprego na economia brasileira, cuja população desempregada está em torno de 10% da
População Economicamente Ativa. Destarte, torna-se necessário uma complementação das diretrizes do PROGER, bem como uma monitoração da execução do programa em cada
Estado, além da avaliação permanente e sistemática dos impactos de emprego e renda resultantes, nos quais poderiam orientar a realocação espacial, e entre programas direcionados ao emprego, dos recursos dirigidos aos três segmentos do PROGER.
Palavras-Chaves: Geração de Emprego e Renda; Políticas Públicas; Concentração de Renda.